da duas horas. A estatística coloca o país na 5º posição do ranking mundial de Feminicídio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh). Um recorte dessa realidade violenta contra meninas e mulheres, na Zona Oeste de Rio Grande, motivou a tese de doutorado da assistente social Fernanda Fonseca Pereira, no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (PPGPSDH/UCPel).

Intitulada A reincidência da violência contra mulheres e meninas pobres, a pesquisa analisou 101 famílias moradoras da comunidade, composta por cerca de nove bairros. O estudo surgiu da prática profissional de Fernanda, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic). “A minha inserção no Caic começou em 2008 e, a partir dali, percebi que havia inúmeros casos de violência contra meninas e mulheres”, conta.

Com os atendimentos prestados no Centro, a pesquisadora iniciou um banco de dados de forma independente. Com os números, foi possível observar a predominância das situações de violência física, psicológica e também de negligência, ou seja, traçar o perfil da comunidade marcada pela violência social.

A partir dos números, Fernanda pôde perceber que 80% das vítimas de violência na Zona Oeste de Rio Grande eram meninas e mulheres. Dessas, 67% tinham entre 13 e 18 anos e 50% estavam envolvidas com prostituição infantil. Segundo a assistente social, os casos foram identificados em famílias que sofreram situações de violência por mais de duas vezes. E isso deixa implícita a negligência institucional do Estado, pois as ocorrências retornavam mesmo depois de encaminhadas para a rede de proteção - formalizada pelo Conselho Tutelar e o Centro Especializado de Assistência Social (Creas).

Ainda foi identificado histórico de violência psicológica em 81% das meninas e mulheres; violência física em 74% e violência sexual em 39% das pesquisadas. Do total de vítimas de violência física e abuso sexual, 79% dos casos foram negligenciados, o que indica uma contradição dentro do Estado Democrático de Direito, responsável pela garantia e o acesso a direitos e proteção, de acordo com Fernanda. “É uma mescla de situações de violência que colocam essas mulheres como vítimas da violência social que a gente produz e reproduz”, afirma.

Outra característica apontada na tese é a fragilidade no acesso a direitos civis, como RG, CPF e certidão de nascimento, identificada em 61 famílias. Além disso, são pessoas com baixa escolaridade e com trabalhos informais (71%). A maioria das famílias pesquisadas era sustentada por mulheres e 60% eram famílias de mãe solteira. “São mulheres que são violentadas e reproduzem a violência. Elas sofrem no seu dia a dia com a violência social e com o trabalho precarizado, vivem da cata do lixo”, completa.

De acordo com a doutora, esses dados alertam para a feminilização da pobreza no Brasil e não são específicos da Zona Oeste de Rio Grande. Ao analisar o cenário nacional, as mulheres estão em trabalhos precários e de meio turno para poder cuidar da casa e da família.

Machismo é determinante
Um dos objetivos da tese de Fernanda era entender o motivo da reincidência da violência contra meninas e mulheres pobres da Zona Oeste de Rio Grande. Segundo explica, muito vem da construção da sociedade brasileira e também latino-americana. Ao estudar tal temática, uma categoria aparece sempre presente: o patriarcado, ou seja, a hegemonia masculina que sobrepõe valores sociais. Essa característica é responsável pela construção do Estado de Direito e organização social de gênero.

E é justamente essa organização que coloca o patriarcado como um dos determinantes da violência, assentada na histórica desigualdade social do país. “Então se entende que a violência física, psicológica ou qualquer outra violência contra mulheres e meninas não é um fato isolado”, explica. Por isso, os dados obtidos na comunidade em Rio Grande estão dentro das estatísticas nacionais. Inclusive, o fato de que a maior parte dos casos de violência contra mulher ocorre dentro de casa, na família.

O município de Rio Grande possui especificidades que contribuem para a violência social. Alguns exemplos citados são o Porto, local onde desembarcam inúmeras pessoas, o envolvimento com tráfico de drogas e a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. “Sabemos que é um município incluído em estudos nacionais como importante para o alerta da exploração sexual de crianças e adolescentes por se tratar de uma rota de exploração sexual”, finaliza.

Do total de 101 famílias pesquisadas, 82 apresentaram situações de violência. Dessas, três tiveram o desdobramento na rede socioassistencial acompanhado pelo estudo e demonstraram a preponderante omissão do Estado na garantia e manutenção dos direitos de meninas e mulheres.